O básico da Reforma: o que é cada tributo, cada sigla e cada norma.
Todas as datas da transição, de 2026 a 2033, e o caminho completo da Reforma em um fluxograma.
O impacto no dia a dia: sistemas, apuração e contabilidade.
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Estou parametrizando o emissor de NF-e e quero saber quando exatamente o campo cClassTrib (classificação tributária do IBS/CBS) vai ser obrigatório na nota.
A validação do SEFAZ já rejeita notas que enviam o campo vazio, ou ele ainda é opcional neste momento?
Ainda está no período de adaptação. A obrigatoriedade do cClassTrib na NF-e de mercadoria entra na primeira onda documental, cuja nota técnica definitiva do SEFAZ Nacional ainda não foi publicada. A expectativa do mercado é 2027.
Por enquanto, o SEFAZ valida apenas o formato do campo, não o conteúdo semântico. Enviar o campo preenchido não gera rejeição, mas o valor não é conferido contra as tabelas da Receita.
Recomendo parametrizar os valores corretos de cClassTrib por CFOP agora — vai facilitar bastante quando a validação entrar em produção.
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